Concurso MP-RS 2025: Edital Publicado com 40 Vagas para Promotor de Justiça

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul publicou o Edital nº 110/2025-SUBADM, que regulamenta o 51º Concurso Público para o cargo de Promotor de Justiça de entrância inicial. O certame oferece 40 vagas, além da formação de cadastro de reserva, conforme disponibilidade orçamentária e legislação vigente.

Vagas e Remuneração

As vagas estão distribuídas da seguinte forma:

• 30 vagas para ampla concorrência;
• 2 vagas reservadas a pessoas com deficiência;
• 8 vagas reservadas a candidatos negros.

O subsídio mensal do cargo é de R$ 30.505,36.

Requisitos

Para participar, o candidato deve atender aos seguintes requisitos:

• Ser brasileiro;
• Ser bacharel em Direito;
• Comprovar o exercício de, no mínimo, três anos de atividade jurídica;
• Estar no gozo dos direitos políticos;
• Estar quite com as obrigações militares, se do sexo masculino;
• Possuir boa conduta social e não registrar antecedentes incompatíveis com o exercício do cargo;
• Gozar de saúde física e mental.

Etapas do Concurso

O processo seletivo será composto por várias fases eliminatórias e classificatórias:

• Prova Preambular: objetiva, com 100 questões (80 de Conhecimento Jurídico e 20 de Língua Portuguesa), prevista para 5 de outubro de 2025;
• Provas Discursivas: 8 provas escritas aplicadas em diferentes dias, abrangendo todas as áreas do edital;
• Provas Orais: arguição pública sobre conteúdos jurídicos;
• Prova de Tribuna: sustentação oral sobre tema de Direito Penal;
• Prova de Títulos: caráter classificatório.

Para prosseguir em cada fase, é necessário atingir a pontuação mínima e estar classificado dentro do limite previsto pelo edital.

Inscrições e Taxa

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site oficial do MP-RS:
www.mprs.mp.br/concursos.

O período de inscrição será de 10 de julho a 10 de agosto de 2025, com taxa de R$ 370,00.

O pedido de isenção poderá ser feito até 17 de julho de 2025, nos termos do edital.

Cronograma Preliminar

• Inscrições: 10/07/2025 a 10/08/2025;
• Prova Preambular: 05/10/2025;
• Publicação do gabarito preliminar: 08/10/2025;
• Provas Discursivas: 03/02/2026 a 06/02/2026.

As demais datas serão divulgadas por editais específicos durante a execução do certame.

Critérios de Aprovação e Classificação

Para avançar nas etapas, o candidato deverá cumprir os seguintes critérios:

• Acertar pelo menos 50% das questões de cada bloco na prova objetiva;
• Alcançar média mínima de 6,0 nas provas discursivas, com nota não inferior a 5,0 em nenhuma delas;
• Obter média igual ou superior a 6,0 nas provas orais e na prova de tribuna;
• Ter média final ponderada de no mínimo 6,0 pontos, conforme pesos definidos no edital.

Mais Informações

Os interessados devem ler atentamente o edital completo, disponível no portal oficial do Ministério Público do Rio Grande do Sul, e acompanhar todas as publicações relacionadas ao concurso.

• Acessar site do MP-RS

Recomenda-se atenção ao cronograma e aos prazos para envio de documentos e recursos.